Stand With Crypto
PolíticosProjetos de LeiManifestoRecursos
PolíticosProjetos de LeiManifesto
SobreNotíciasEventos

Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer

11 de jun. de 2021

Neutro sobre cripto
Esta proposta determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União sejam destinados ao combate ao câncer. Os ativos digitais, após a perda de propriedade em favor do Estado, deverão ser convertidos em moeda nacional e incorporados ao orçamento do Ministério da Saúde. Esses recursos serão obrigatoriamente alocados em ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando a definição de criptoativo da Receita Federal.

Situação atual

Este projeto de lei está em tramitação e ainda não foi sancionado.
Análise
[object Object]

Votos

A favor

Contra

Total

0

0

Patrocinador
Profile picture of Weliton Prado
C
Weliton Prado(Solidariedade) Deputado Federal
Co-patrocinadores (0)Sem co-patrocinadores

Votaram a favor (0)
Nenhum voto
Votaram contra (0)
Nenhum voto

Junte-se ao movimento

Proteja o futuro da cripto no Brasil. #JuntosPorCripto

Junte-se ao Juntos por Cripto
Políticos
  • Posição dos Políticos
Projetos de Lei
  • Principais projetos de lei
Comunidade
  • Eventos
  • Parceiros
Sobre
  • Sobre
  • Manifesto
  • Notícias
Juntos por Cripto © 2026TermosPrivacidade

Junte-se ao movimento

Proteja o futuro da cripto no Brasil. #JuntosPorCripto

Junte-se ao Juntos por Cripto
Políticos
  • Posição dos Políticos
Comunidade
  • Eventos
  • Parceiros
Projetos de Lei
  • Principais projetos de lei
Sobre
  • Sobre
  • Manifesto
  • Notícias

Juntos por Cripto © 2026

TermosPrivacidade