MANIFESTO
O Brasil deve liderar a economia digital.
O governo brasileiro deve adotar políticas que posicionem o país como referência global em ativos virtuais, blockchain e Web3 — gerando emprego, inovação, inclusão financeira e soberania econômica.
O Brasil deve liderar a economia digital.
O governo brasileiro deve adotar políticas que posicionem o país como referência global em ativos virtuais, blockchain e Web3 — gerando emprego, inovação, inclusão financeira e soberania econômica.
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ADOTAR O USO DE BLOCKCHAIN EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O governo deve explorar ativamente o potencial da tecnologia blockchain para modernizar serviços públicos: registros de saúde, diplomas educacionais, rastreabilidade de contratos, gestão de licitações e transferências de benefícios sociais. A blockchain pode aumentar a transparência, reduzir corrupção e tornar o Estado mais eficiente — e o Brasil deveria ser pioneiro nisso.
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DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EM WEB3
Todo cidadão deveria ter condições de decidir, com autonomia, como gerir seu dinheiro. Hoje isso exige entender não só finanças, mas também as tecnologias que estão redefinindo o mercado. Um setor que cresce 25% ao ano e já forma carreiras em desenvolvimento, tokenização e finanças descentralizadas não pode depender só de uma geração jovem que chegou à Web3 em busca de um sistema financeiro mais acessível e aberto. Para que o Brasil capture plenamente esses benefícios, educação financeira e em Web3 precisam andar juntas como política pública: currículos atualizados, programas de capacitação técnica e pontes entre a indústria e as universidades, garantindo que a próxima geração de talentos seja formada aqui, para o Brasil.
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APRIMORAR O ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA FOMENTAR INOVAÇÃO, SEGURANÇA E CRESCIMENTO DO SETOR
O Brasil já deu passos importantes com a Lei 14.478/2022 e com as normas do Banco Central e da CVM. A base está construída. O próximo passo é aprimorá-las com clareza e proporcionalidade: tipificações precisas dos ativos, garantia de segregação entre o patrimônio das empresas e dos usuários e tratamento isonômico para as múltiplas aplicações da tecnologia. Regras bem calibradas protegem consumidores e, ao mesmo tempo, dão segurança jurídica às empresas que querem crescer no Brasil. É essa combinação que atrai investimento internacional e posiciona o país como referência global em ativos virtuais.
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CRIAR UM MARCO PARA STABLECOINS QUE TRABALHE A FAVOR DO BRASIL
As stablecoins estão revolucionando o mercado financeiro permitindo transferências em segundos, com baixo custo e disponibilidade 24 horas, 7 dias da semana. O marco regulatório brasileiro deve preservar essas características, permitindo a circulação tanto de stablecoins estrangeiras quanto das lastreadas em reais, garantindo que todas possam competir em igualdade de condições com outros instrumentos financeiros. Um ambiente regulatório claro e aberto é o que vai permitir que esses projetos se consolidem como infraestrutura financeira real, ampliem a internacionalização do Real e aumentem a demanda por ativos brasileiros — incluindo títulos da dívida pública — em mercados globais, elevando o potencial da economia brasileira.
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NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA PARA ATIVOS VIRTUAIS
O tratamento fiscal dos ativos virtuais no Brasil deve ser neutro em relação a outros instrumentos financeiros. Tributar conversões entre criptoativos como ganho de capital antes de qualquer liquidez real cria assimetrias injustas e desincentiva o uso produtivo da tecnologia. Mais do que isso, mudanças nas regras tributárias do setor precisam vir acompanhadas de previsibilidade: alterações que surpreendam investidores e empresas comprometem a segurança jurídica necessária para que o Brasil se mantenha competitivo frente a outras jurisdições e para que novos modelos de negócio e mercados emergentes tenham condições de se desenvolver aqui.
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DESENVOLVER UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A RESERVA SOBERANA DE ATIVOS VIRTUAIS
Países ao redor do mundo estão avaliando a constituição de reservas soberanas em Bitcoin e outros ativos digitais como componente de diversificação de portfólio e hedge geopolítico. O Brasil deve entrar nesse debate com seriedade: criar uma política de gestão dos ativos virtuais apreendidos pelo Estado — hoje geridos sem estratégia — e estudar a viabilidade de uma reserva soberana formal, posicionando o país na vanguarda da soberania financeira digital.
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PARAR A CRIMINALIZAÇÃO DOS ATIVOS VIRTUAIS E FOMENTAR SEU USO EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Menos de 1% das transações em blockchain têm fins ilícitos e ainda assim a narrativa de que criptoativos são sinônimo de crime persiste, prejudicando milhões de brasileiros que os utilizam de forma legítima. Essa percepção precisa mudar. A blockchain é rastreável por design: cada transação fica registrada de forma permanente e auditável, o que a torna uma ferramenta poderosa de compliance, inteligência financeira, combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. A opinião pública e o poder público precisam reconhecer esse potencial e o governo deve trabalhar em parceria com a indústria, não contra ela, incorporando a análise das redes em suas políticas de segurança pública para construir juntos um sistema financeiro mais seguro e rastreável.
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