Reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin.

O Projeto de Lei é uma iniciativa fortemente pró-cripto, pois busca formalizar o reconhecimento de uma cidade como a "Capital Nacional do Bitcoin" devido à sua adoção orgânica e generalizada da criptomoeda. Este tipo de reconhecimento, ainda que simbólico, serve como um poderoso sinal de legitimação para o Bitcoin e para a indústria cripto em geral. Ele valida a tese de que o Bitcoin pode ser uma moeda funcional no comércio diário, promovendo a liberdade econômica e a inovação tecnológica. Ao destacar a experiência de Rolante como um modelo de adoção comunitária descentralizada, o projeto contraria narrativas restritivas e fomenta um ambiente positivo para o desenvolvimento de startups, projetos em blockchain e educação na área de fintechs. A proposição não impõe novas regulamentações ou ônus, focando unicamente no endosso e celebração da inovação, o que está em total alinhamento com a estrutura de avaliação DTSI, que valoriza a expansão da adoção e o reconhecimento de atividades cripto legítimas.